Clica na vela
Homem condenado em Arouca a dez anos e meio de cadeia por maus tratos à mulher e aos filhos.
Tânia Laranjo
Arguido de 46 anos foi absolvido das suspeitas de abusos sexuais a três dos seus 16 filhos.
Advogado de defesa vai avançar com recurso.
Os juízes do Tribunal de Arouca, acompanhados de jurados que foram requeridos pelo Ministério Público, condenaram ontem um homem de 46 anos numa pena de dez anos e meio de cadeia por maus tratos à mulher e a cinco dos 16 filhos.
O homem foi ainda condenado por roubo, por ficar com o ordenado de um dos filhos, bem como por posse de armas ilegais. O advogado João Peres deverá avançar já com um recurso, tentando contrariar a prova feita em tribunal, designadamente a valoração das audições para memória futura.
Segundo o acórdão, o indivíduo foi condenado por ter batido várias vezes na mulher (à navalhada, com uma moca ou com uma arma na cabeça), bem como por ter maltratado os filhos.Dizem os juízes que o pai obrigava os menores a executar trabalhos agrícolas como roçar mato, transportar lenha, cavar a terra e tratar do gado, obrigando-os a faltar à escola sempre que fossem necessários em casa. "Fazia-o não obstante receber o abono de família e Rendimento Social de Inserção num valor global mensal que rondava os 1700 euros", pode ainda ler-se no acórdão onde se garante que, mesmo dispondo daquela quantia, o arguido não proporcionava aos filhos "uma alimentação suficiente (...) permitindo que passassem fome".
O mesmo tribunal considerou também que as circunstâncias dadas como provadas configuravam a existência de vários crimes de roubo. Isto é, foi aceite que um dos filhos era obrigado a entregar o salário todos os meses ao pai, sob pena de sofrer represálias. "No dia do mês que costumava receber, o arguido por vezes colocava uma arma em cima da mesa e logo que o filho chegava a casa e deparava com tal arma, dizia-lhe para colocar o salário em cima da mesa."
Outro crime pelo qual o arguido foi condenado foi o de posse de armas proibidas. Tinha 64 detonadores habitualmente usados em pedreiras, bem como várias mocas em madeira e uma navalha tipo borboleta. Foi ainda condenado por coacção grave, depois de ter ameaçado uma filha e o genro com uma pistola.
Os juízes absolveram-no dos crimes de coacção sexual e abuso sexual de crianças, tendo considerado que nessa matéria a prova efectuada nas audiências não era suficiente. Durante o julgamento o arguido negou as acusações, embora tivesse dito que a mulher era "malandra" e reconhecido que por vezes dava umas "bofetadas" aos filhos.
Também a mulher e alguns dos filhos, depois de terem confirmado em fase de inquérito a história de maus tratos e abusos, posteriormente enviaram ao tribunal um documento a negar tudo.
Já durante as audiências pouco adiantaram, tendo-se limitando a confirmar as declarações feitas no inquérito.
Na determinação da medida da pena o Tribunal de Arouca teve também em conta o grau de ilicitude elevado, designadamente por a conduta do arguido provocar um "prejuízo irremediável na educação e formação intelectual dos descendentes".
PARA QUE SERVEM AS LEIS QUE TEMOS ??
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6 comentários:
Ja acendi..................
És linda ! Obrigada.
Agora diz-me uma coisa......como pode esta gente receber mais do que eu por exemplo e ainda por cima fazer este tipo de coisas. Como pode este homem maltratar toda a familia e ficar impune.
Tanto gente coitada que se mata a trabalhar e nada recebe e ainda por cima tem os fiscais sempre à porta. Porque não poem os fiscais à porta de quem merece.
Imagina 16 abonos de família, rendimento mínimo, o ordenado do filho ó-dás, ó-morres, a fome dos filhos. A minha pergunta é : Quando é que o sistema judicial encara a falta de provisão de bens essenciais a menores e dependentes como violência doméstica ????? Há tnats formas de violência ainda não previstas na Lei. E a porcaria de ter que arranjar provas para tudo e mais umas botas, testemunhas que nem sequer se metem ao barulho, ainda dificulta mais as coisas. Vivemos numa socieadade que deixa ficar impune todos os fdp que existem, e sobretudo quem tem dinheiro para pagar luvas em todo o lado, comprar testemunhos falsos, e mais uma botas ...
condenar sem provas? condenar só porque se diz? condenar porque toda a gente sabe?
espero que isso nunca acontença a um de vós.
Talvez não me tenha exprimido bem. Eu explico. Há muita violência que se passa num lar (aliàs, a casa é o sítio onde há maior incidência de violência) e que é impossível de provar. A violência psicológica é uma. Há outra, a física...uma mulher/homem é agredida. Não tem filhos nem criados, nem há testemunhas oculares ... como prova?) Nem sempre a violência doméstica deixa marcas que levem as pessoas a hospitais. E mesmo que deixem, o agressor pode alegar que a outra pessoa, caiu, escorregou, infligiu a violência a si próprio só para o/a incriminar, etc. Há outro tipo de violência a que me referi: Um casal, por exemplo, ele trabalha, ela é doméstica. Ele deixa de lhe prestar alimentos e não lhe dá o mínimo para que possa recorrer a ninguém, corta-lhe o telefone, tira-lhe o telemóvel, fecha-a em casa, num quarto, numa dispensa (como aconteceu recentemente), vivem isolados, sem vizinhos...enfim, tantas situações ... não é violência doméstica???? Quem prova o quê ? O mais provável é que digam que a mulher é louca. Eu espero que isto também não aconteça a ninguém, tal como me solidarizo com a pessoa que é culpada de algo que não fez.
Não há fumo, sem fogo. Se toda a gente sabe, alguma coisa se passa. E não há instituições à altura, nem a sociedade está disposta a ajudar seja quem for. Nem vizinhos, nem amigos e muitas vezes, nem família. São vidas.
Conheço um casal..ele rico, cheio de dinheiro, que faz da mulher o que quer. Não a deixa trabalhar, não lhe dá um tostão, incompatibilizou-se com a família dele e dela, com os amigos comuns, vive à farta e ela vive do que ele lhe dá e quando lhe apetece dar. Não é violência ?
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